Clandestina

O problema mais difícil da questão do aborto não é a humanidade do unborn, mas a punibilidade. A analogia com o infanticídio é justa, afinal, se uma mãe buscasse dramatizar a decisão que a levou a matar um bebê de seis meses ela ainda seria vista como monstruosa, e claro que há quem tenha diversos motivos egoístas, porém a questão cultural aqui envolvida é obscura e a lei, sendo primitiva pois não consegue se desenvolver enquanto a tentam destruir, não abarca todo o drama do crime.

Tome por exemplo como a não admissão da paternidade influencia na decisão para a ocorrência do crime, conhecendo que o núcleo familiar está danificado, a decisão é razoável (não justa, porém razoável), contudo não há nenhuma séria responsabilidade em facilitar a decisão ou pressionar a gestante. Outra boa analogia que cabe ao caso é a periculosidade da agência abortiva, onde a relação é similar a do traficante com o usuário, nisso há uma relação rudimentar de prestação de serviços.

Mas a penalidade que cai sobre a mãe é similar à da máquina de morte que não só funciona para matar o que ainda não nasceu, mas a própria parceira do crime que assume o risco, quantas que forem (abortistas em geral não percebem que o procedimento abortivo é mais danoso à saúde da mãe que a condução natural da gravidez). Soa óbvio que uma mãe só pode abortar uma vez esporadicamente e a clínica clandestina aborta várias vezes ao dia, e recebe uma penalidade similar à materna enquanto essa assume os riscos do homicídio. Todavia todo o peso legislativo é centrado no usuário e não no fornecedor do serviço. Ainda falta alguma sensibilidade moral que leve à uma condenação penal proporcional aos plurais intentos de malignidade que envolve o crime.

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